UFOP / PROAMB PESQUISA

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Federal University of Ouro Preto (UFOP)

Programa de Pós-Graduação Engenharia Ambiental (PROAMB)

Environmental Engineering Post-Graduate Programme (PROAMB)

Programa Nacional de Pós- Doutorado / Capes (PNPD/Capes)

PROJETO 2014-031

Municipalização do Licenciamento e da Avaliação de Impacto Ambiental de Abrangência Local: Experiências, Dificuldades e Princípios de Boas Práticas

 

Artigo Acadêmico: Braun, R. e Fonseca, A. ‘O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL’

 

 Project 2014-031  – The municipal environmental licensing process and local Environmental Impact Assessment (EIA)

Coordenador do Projeto / Project Coordinator: Prof. Alberto de Freitas C. Fonseca, PhD. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PROAMB/UFOP), Pro-Reitor da UFOP.

Pesquisador convidado / Honorary Researcher: Prof. Ricardo Braun, PhD em Ciência Ambiental, Universidade de Aberdeen. CV Lates

Indicators of the Municipal Environmental Licensing Process in Brazil, Challenges and good Practises  – Abstract 

Federal University of Ouro Preto (UFOP)
Environmental Engineering Post-Graduate Programme (PROAMB)

PLANEJAMENTO DO PROJETO DE PESQUISA PÓS-DOUTORAL / PROJECT PLANNING

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Curso Pós-Graduação em Gestão Ambiental 40hs / Post-Graduate Training on Environmental Management

– Conceitos e Práticas – 

Prof. Ricardo Braun 

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MATERIAL DE PESQUISA PNPD / UFOP / PNPD – UFOP RESEARCH DATA

LEI COMPLEMENTAR

Lcp 140 de 8 de dezembro de 2011

INEA 

Questionário INEA

3 Questionáios INEA 

Novo Decreto- 44820-2014-slam

 DEC42159

Res_CONEMA_42_12

CONEMA_23_MN050_R-5_classifca empreendimentos

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MUNICÍPIOS PESQUISADOS

RIO BRANCO, ACRE

Questionário Rio Branco

Questionário Rio Branco 

Politica Ambiental Municipal / CONDEMA

Lei_1.330_politica ambiental

Lei de Sanções Administrativas que Impactam o Meio Ambiente

Lei.1459.2002

Lei de Licenciamento Ambiental

1.776de18.12.09-alteraCTN_2

TDR Atividades Licenciáveis

TR. posto de combustíveis

Plano Diretor & Lei de Uso do Solo

Lei_do_Plano_Diretor

Lei Ocupação do Solo

Convênios

Convênios

Servidores do SEMEIA

Servidores SEMEIA

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CUIABÁ, MT

Questionário Cuiabá

Questionário Cuiabá 

Politica Ambiental Municipal (Titulo II, Capitulo I, pg 106)

Politica Ambiental Municipal Lei 102 /2003

Codigo de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Lei de Licenciamento Ambiental

Lei 146 /07 Licenciamento Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá | Licenciamento e Gerenciamento

 Lista de Atividades Licenciáveis

Lista de Empreendimentos LEI 146 :07

Resolucao_Consema_n85_2014

Exemplo:

documentos_para_LL_LP_LI_e_LO_Torre_de_Estacao_Radio_Base

Taxas

Taxas de Licenciamento

Arrecadação (R$) e nº de licenças em 2014

Plano Diretor de Cuiabá

plano_diretor_de_cuiaba

Plano de Saneamento Básico

plano_municipal_de_saneamento

Lei de Ocupação do Solo

Versão light: LC 231 de 2011

Versão high resolution: http://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2014/02/25/outros/c99f4b5746a4d295ca14bcb3844e8b32.pdf

Versão várias leis que regem a matéria de Uso e Ocupação:

Leis de Usos e Ocupação do Solo

Zoneamento Ambiental

Lei Complementar nº 002/1992

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, O CÓDIGO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Conselho Municipal de Meio Ambiente

Conselho Municipal de Meio Ambiente

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SALVADOR, BA

Questionário Salvador

Questionário Salvador

Politica Ambiental

Projeto lei de Politica de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Projeto de Politica de Meio Ambiente versão 1

Licenciamento Ambiental

Manual de licenciamento ambiental

Documentos básicos

Tabela de Custo de Licança Ambiental

Documentos – Licenciamento Ambiental

Exemplos: Requerimento geral de licenciamento ; Estação radio base

Estatística Salvador

CEPRAM_4327:13_Impacto_Local

lei 6.976-06 Licenciamento de Estações de Rádio

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

PDDU Lei 7.400-08

mapa_01 PDDU

Plano de Saneamento

Plano Municipal de Saneamento

Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Lei Ocupação de Solo Lei_8167/12

Nova Estrutura das Secretarias Municipais

Decreto 25.788_2015 

Lei 8.725_2014 – Estrutura da PMS

Unidades de Conservação

Decreto 22.906

Pontos turísticos de Salvador: Parques Públicos de Salvador.

Cadsatro Organizacional SECIS

Instrumentos Econômicos

Lei do IPTU_VERDE

Lei8.474:13 Incentivos do IPTU

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PORTO ALEGRE

Questionário Porto Alegre

Questionário Porto Alegre

Lei de Licenciamento Ambiental

lei 8.267/98 e Decreto 10.360/08

Autorização decreto18.305 

Classificação de tipologias

Resolução CONSEMA Nº 288 /2014 

Tipoogias

estatistica de licenciamento 

requerimento formulario

Incendio, art 5 APPCI

tabela de tipologias concedidas 

Portal PMPA – NOVO

SMF

Consulta Informações de Licenças Ambientais

Equipe / Salários

equipe

edital concurso arq salário

 Plano Diretor

Lei do Plano Diretor de POA Lei 646/ 10

planodiretortexto

Plano de Saneamento

plano municipal de esgoto

plano municipal de agua

IPTU Ecológico

Iptu ecológico decreto_16.500 Artigo 5

Incentivos decreto_16.500

Fundo Municipal PróAmb

Decreto 15.679 Fundo PROAMB

Convênio

convenio_poa

Termo_Aditivo_2_Conv_POA

Termo_Aditivo_Conv_POA

tabela de tipologias concedidas 

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RIO DE JANEIRO

Questionário Rio de Janeiro

Questionário Rio de Janeiro

Lei Ambiental

lei_2138 Lei de criação do SMAC

Licenciamento Ambiental

Estatistica de licenciamento smac

Código Ambiental do RJ

Procedimentos licenciamento – rio.rj.gov.br

Formulário de licenciamento ambiental

Documentos para licenciamento

DEC 28329/ 07 Licenciamento Ambiental

Resolução 520 : 2012

Decreto Alvará 30568:2009

Autorização Remoção de Vegetação

RES-SMAC-567-2014 Autorização remoção de vegetação

Resolução 49:2011 Autorização de Remoção de Vegetação

Documentos Requeridos para o Licenciamento Ambiental

Requerimento de documentos Resolução 520 de 2012

Requerimento unificado para LAMeARV

Modelo de Publicação

Requerimento juntada de processo

Comissão de Licenciamento

DEC-30620-09-Comissão de Licenciamento

DEC-31137-09_Altera DEC-30620-09-MCMV

Plano de Saneamento

Plano de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara

UCs no Município do Rio de Janeiro

U C Municipio Rio de Janeiro

Medida Compensatória pelo Desmatamento

RES-SMAC-568-2014-ValorMC

Incentivo a Habitação Popular

DEC-31137-09_Altera DEC-30620-09-MCMV

DEC-30912-09 Prioriza Habitações pop.

DEC-30620-09-MCMV

Plano Diretor e Lei de Uso do Solo do Rio de Janeiro

Lei Plano Diretor nº1.1.1.:2.0.1.1.

Lei de Uso e Ocupação do Solo

PPT Lei de Parcelamento do Solo

Cartilha Lei de parcelamento do Solo

Qualiverde construção D35745M

Estudo de Impacto Ambiental

Lei 1356/88 EIA

Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos

Licenciamento Ambiental Simplificado (GLA-1_

ROTEIRO PARA REQUERIMENTO DE LMS

 FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADE – FCA

TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – TRA

Unidade de Saúde e Resíduos (GLA-7)

Hospitais >> Licença Ambiental Municipal de Instalação – LMI 

  Hospitais >> Licença Ambiental Municipal de Operação – LMO

 Estabelecimentos de Assistência a Saúde >> Licença Ambiental Municipal de Operação – LMO

 Coleta, armazenamento, beneficiamento, reciclagem e transbordo de resíduos >> Licença Ambiental de Instalação – LMI.

 Coleta, armazenamento, beneficiamento, reciclagem e transbordo de resíduos >> Licença Ambiental de Operação – LMO.

Empreendimentos Imobiliário (GLA-2)

Formulário de Caracterização

Empreendimentos Imobiliarios >> Certidão de Isenção

Emp. Imob Licença Ambiental Municipal Prévia – LMP

Emp. Imob Licença Ambiental Municipal de Instalação – LMI

Emp. Imob Renovação de Licença Ambiental Municipal de Instalação – LMI

Empr. Imob Demolição

Emp Imob Minha Casa Minha Vida >> Licença Ambiental Municipal Simplificada – LMS

Emp Imob AEIU do Porto (LC 101/09) >> Licença Ambiental Municipal Prévia – LMP

Emp Imob na AEIU do Porto (LC 101/09) >> Licença Ambiental Municipal de Instalação – LMI

Empreendimentos Imobiliarios >> Modelo de Memorial Descritivo Completo

 Pequenas Atividades não Industriais e Serviços (GLA-6)

 formulário de caracterização inicial de atividade serviços,  pequenas  fabricas,  comercio  atacadista >> Memorial Descritivo pequenas atividades não industriais e serviços –  LMP pequenas atividades não industriais e serviços – LMIpequenas atividades não industriais e serviços – LMO

Estações de Trataamento de Esgoto (GLA-4)

 MEMORIAL DESCRITIVO PARA MODIFICAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS DE ETEsMEMORIAL PARA TROCA DE TITULARIDADE DE ETEsCadastro Ambiental – ETE   CADASTRO DE SUBESTACAO DE ENERGIA ELETRICACADASTRO SIMPLIFICADO DE SUBESTACAO DE ENERGIA ELETRICAGuia para analise de Processo CogeracaoGuia para analise de Processo SubestacoesGuia para analise de Processo ETE ModeloGuia para analise de Processo Industria

 

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TRES RIOS

 

Questionário Três Rios

Questionário Três Rios

 

Lei Ambiental Municipal

Codigo_de_Meio_Ambiente_-_Lei_3053-2007LEI ORGANICA 3 RIOSCONVENIO INEA TRES RIOS Licenciamento AmbientalLei_Municipal_4096.2010_Licenciamento_Ambiental

Manual Sislam Três Rios

Sislam Tres Rios

Oficio cargos Três Rios

RES-SMAC-569-2014-cemiterios

Fundo Municipal de Meio Ambiente

FUNDO DE MEIO AMBIENTE

COMDEMA

Lei_Municipal_1753.1991_Cria_COMDEMA

Decreto_4833_2012_Nomeia_COMDEMA

Plano Diretor

Plano Diretor do Munic°pio de Tràs Rios-2

código_de_posturas_tres_rios

PARACAMBÍ

Questionário Três Rios

Questionário Três Rios

Lei Ambiental Municipal

Lei Municipal 1.039.12 Código Ambiental

Lei 961.2010 Fundo Municipal

Lei 962.2010 Criação Conselho

Portaria_336.13_Agentes_de_Fiscalização

Estatística Paracambi

Legislaçao de Licenciamento Ambiental

Decreto_Mun_3.640.2013_Licenciamento_Ambiental

Decreto_3.798.13_Fiscalização_Ambiental

Lei_Municipal_Nº_1.061.2013_Taxa_Licenciamento_Ambiental

Portaria_337.13_Comissão_Licenciamento_Ambiental

Lei_Mun._1081.13_alterações_artigos.jpg

Termos de Referencia

Requerimento Licenciamento–58

Manual do Usuário Sislam

Procedimento_Sistema_de_Esgotamento_Sanitário

Procedimento_de_Licença_de_Cemitérios

Procedimento_de_Licença_de_Edificações

Procedimento_de_Licença_de_Loteamentos

Procedimento_de_Licença_porte_insignificante

Procedimento_de_Licença_porte_médio

Fabricação_de_artefatos_de_cimento_ou_fibrocimento

Beneficiamento_de_Produtos_de_Origem_Animal

Plano Diretor e Zoneamento Ambiental

LEI_829_06_PLANO_DIRETOR_PARACAMBI LEI_863_07_ZONEAMENTO_USO_E_OCUPAÇÃO_DO_SOLO_URBANO_-_Cópia MACRO_ZONEAMENTO_DA_SEDE_DO_MUNICÍPIO_ANEXO_-_1

Unidade de Conservação  Municipal

Decreto 1.730.2007 Área Parque

Lei 921.2009 Parque 913ha

Lei 1001.2002 Cria Parque

Plano de Manejo do Parque Municipal

Capa Plano PNMCP

Introdução

Encarte 1 – Contextualização

Encarte 2 – Análise da Região da UC

Encarte 3 – Análise da UC

Encarte 4 – Planejamento

 

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TERESINA, PI

Lei nº 3.616 /07 – Gestão das Gerências de Meio Ambiente

Estudo de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental

Lei Municipal 2475 – Política de Meio AmbienteLei Municipal 3565 – Estudo de Impacto de VizinhançaResolução CONSEMA nº 10 de 25:11:2009 – Estadual

Termos de ReferênciasT

R – Postos de CombustívelTR – LoteamentosTR- Postos de Combustível

Lei de Uso do Solo

Lei Municipal 3560/06 – Uso e Ocupação do SoloUCsParques Ambientais de Teresina – Janeiro 2013

Plano diretor

SEMPLAN – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação » Teresina Agenda 2015Plano_de_Governo 2013 / 2016

ICMS EcológicoICMS Ecológico Estado do Piaui